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Preservação ambiental diminui carga tributária para produtor

Técnicos da Faeg apresentam análises de mercado para as commodities agrícolas. Foto - Larisa Melo.

                                 Benefício foi apresentado na sede da Faeg

No sentido de discutir temas de interesse dos produtores rurais e profissionais da área agrícola, a Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural em Goiás (Senar Goiás) realizaram, nesta sexta-feira (25), a 5ª edição do Faeg Senar Interage. O eixo temático desta edição foi o Imposto Sobre a Propriedade (ITR), além de destacar outros assuntos como análises de mercado da soja, do milho e do boi gordo.

O ponto alto da manhã foi a apresentação da relação entre a preservação ambiental e a redução da carga tributária. De acordo com a Faeg, o estímulo oferecido pelo governo federal é de suma importância para que o produtor invista em mais sustentabilidade. Por isso, o produtor precisa declarar sua propriedade até o dia 30 de setembro, prazo estipulado pela Delegacia da Refeita Federal do Brasil, para o encerramento.

De acordo com o supervisor do Programa de Imposto de Renda (IR) e ITR da Delegacia da Receita Federal de Goiânia, Jorge Martins, foi importante salientar aos produtores rurais que eles têm um benefício muito grande em comparação aos demais contribuintes. Segundo ele, apenas 20% do valor da receita bruta da atividade rural, mesmo que tenha uma margem de lucro bem acentuada, vai ser tributado no imposto de renda. “Suponhamos que tenha uma propriedade com uma receita bruta que movimenta um R$1 milhão de reais, sendo R$ 300 mil de despesas, o lucro será de R$ 700 mil, porém, ele vai declarar no Imposto de Renda apenas R$ 200 mil, ou seja, 20% do total”.

Para que os produtores rurais possam estar sempre orientados sobre as questões burocráticas do imposto de renda e outras formas de tributação, o Senar Goiás em parceria com o CRC têm feito diversas capacitações em vários municípios goianos. A conselheira regional do Conselho Regional de Contabilidade de Goiás (CRC-GO), Josenilda Ribeiro, também participou da conferência, falou da importância dessas capacitações e destacou também a relevância do Interage para atingir e esclarecer cada vez mais o público rural.

Ainda segundo ela, a parceria entre Senar Goiás e CRC ajuda a sociedade em geral a enxergar o papel do contabilista, do contador, do auditor contábil e do fiscal. “As grandes instituições e a sociedade civil precisam saber dessa importância, sobretudo por estarmos em um país cuja tributação é muito alta”, destacou.

Sobre o ITR

O fato gerador do ITR ocorre quando há o domínio útil ou a posse do imóvel, localizado fora do perímetro urbano do município. Os contribuintes do imposto podem ser o proprietário do imóvel – tanto pessoa física quanto pessoa jurídica. A alíquota utilizada varia com a área da propriedade e seu grau de utilização.

A base de cálculo é o valor da terra sem qualquer tipo de benfeitoria ou beneficiamento – inclusive plantações, ou seja, é o valor da terra nua. A função do ITR é extrafiscal. Funciona como instrumento auxiliar de disciplinamento do poder público sobre a propriedade rural. A maioria das cidades goianas celebraram convênio com a Receita Federal e, com isso, 100% da arrecadação vai para o município. Quando o município não tem esse convênio a arrecadação é divida com o estado, que fica com 50%.

Edição

A videoconferência, que acontece todas as sextas-feiras a partir das 10h, oferece aos internautas um espaço para o esclarecimento das dúvidas. Essa foi a 5ª edição da iniciativa e teve a mediação do gerente do Departamento Sindical da Faeg, Vitor Hugo, que recebeu o vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento Profissional do Movimento de Acompanhamento de Causas Contábeis em Goiás (MACCGO), Piterson Siqueira, e do supervisor do Programa de IR e ITR da Delegacia da Receita Federal de Goiânia, Jorge Martins.

Análise de mercado

Já sobre os mercados das commodities agrícolas, o consultor técnico do Senar Goiás, Cristiano Palavro, e a assessora técnica da Faeg, Christiane Rossi, foram os responsáveis em expor aos internautas a atual conjuntura econômica do agro.

 Rodolfo Cardoso

Foto:Larisa Melo.

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